<% session.LCID=2070 %> COGSP - Coordenadoria da Grande São Paulo
 
Em Dia com a Legislação

Resolução SE 105 de 1-12-2004
" Dispõe sobre Bolsa Mestrado"

Resolução SE 106 de 2-12-2004
"Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar nas escolas da rede estadual de ensino".

DECRETO Nº 49.142 DE 12-11-04
" Veda a realização de despesas que especifica e dá providências correlatas"

Resolução SE 97 de 04-11-2004 
" Estabelece normas para o atendimento à demanda Escolar do Ensino Médio, para o ano de 2005, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas ."

Resolução SE 101 de 18-11-2004
" Dispõe sobre a realização das provas de avaliação relativas ao Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo-Saresp-2004 ."

  Resolução SE 97 de 04 DE novemrbo DE 2004 

 " Estabelece normas para o atendimento à demanda Escolar do Ensino Médio, para o ano de 2005, nas escolas da rede estadual e dá providências correlatas ."

  DECRETO Nº 49.142 DE 12 DE novembro de 2004
" Veda a realização de despesas que especifica e dá providências correlatas".

  Comunicado DRHU
Comunicado DHRU

  Portaria DRHU 9, de 27 DE OUTUBRO DE 2004
Dispõe sobre integração das ouvidorias da Secretaria da Educação

Resolução SE 93, de 15 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelece cronograma e diretrizes para as fases de inscrição e de classificação no processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo de 2005.

DECRETO Nº 49.008, DE 5 DE OUTUBRO DE 2004
Suspende o expediente nas repartições públicas estaduais no dia 11 de outubro de 2004 para comemoração do Dia do Funcionário Público

"Comunicado CENP."  PROGRAMA E CONCURSO "A SAÚDE BUCAL"

A Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas, considerando:
* a necessidade de proporcionar aos alunos das escolas estaduais que mantêm ensino fundamental oportunidades que enfatizem a importância da Saúde Bucal em seus aspectos bio-psico-social;...

"Lei Complementar nº 958, de 13 de setembro de 2004."

Altera a Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, que institui Plano de Carreira, Vencimentos e Salários para os Integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação e dá providências correlatas.      

"Lei Complementar nº 957, de 13 de setembro de 2004."
Institui Gratificação Suplementar - G.S. para os Servidores que especifica, e dá outras providências correlatas.

"Decreto Nº 48.938, DE 13 de setembro de 2004."
Dá nova redação ao dispositivo do Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, alterado pelo Decreto nº 39.534, de 17 de novembro de 1994, que trata de auxílio-alimentação.

DECRETO Nº 48.893, DE 26 DE AGOSTO DE 2004
Altera a vinculação da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor - FEBEM-SP e dá providência correlata

Resolução SE 76 de 30/08/2004, Publicada em 31/08/2004
"Dispõe sobre os estágios de estudantes de Ensino Médio e dá Providências correlatas"

Parecer CEE nº 222/2004

"Assunto: Consulta sobre a aplicabilidade da Deliberação CEEnº41/2004"

 
 
 
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